Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2538	Inexigibilidade	29/2023	05/10/2023 11:04	Global	Homologado
Objeto: O presente Termo de Fomento, decorre de inexigibilidade do chamamento público, tem por objeto a concessão de subvenção social pela Fundação parceira à Organização da Sociedade Civil, para viabilizar condições para que a OSC de manutenção no Programa de Iniciação Cultural – PIC, curso introdução II ao estudo do violoncelo para iniciantes e consecução das turmas em andamentos. O valor total é no montante de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais), oriundos do Orçamento Impositivo da Lei Municipal Ordinária 6674-22 (Lei Orçamentaria para o Exercício de 2023), que será transferido à Entidade Parceira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.